Caras e Caros Colegas,
Deixo-vos esta primeira mensagem como Presidente da Direção da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses, a ANJAP, em meu nome e da Equipa que lidero. Neste mandato que agora começa teremos como principais objetivos reestruturar a ANJAP nas suas múltiplas vertentes e colocá-la ao serviço da jovem advocacia portuguesa (aqui se incluindo todos os advogados que tenham até 10 anos de inscrição na Ordem dos Advogados e advogados-estagiários).
Queremos fazer da ANJAP um instrumento ativo e promotor do debate de todas as questões relacionadas com o exercício da advocacia pelos jovens advogados portugueses.
Neste âmbito, queremos trazer à “ordem do dia” temas que consideramos serem verdadeiras feridas abertas na nossa profissão, com efeitos perigosos no curto, médio e longo prazo para a advocacia portuguesa e, desse modo, para cada um de nós.
Entre estes temas encontram-se o exercício da profissão de forma gratuita ou similar por muitos jovens advogados; as incertezas e constantes falhas na implantação do estágio de acesso à profissão; a falta de enquadramento legal ou estatutário das relações entre os advogados que colaboram com outros advogados ou com sociedades (regulares ou irregulares) de advogados; a escassez de apoios à maternidade; a crescente e cada vez mais desavergonhada procuradoria ilícita; e os permanentes atrasos nos pagamentos de honorários por parte do Estado aos serviços prestados no âmbito do apoio judiciário.
Mas não queremos ficar por estes temas, que reputamos de urgentes. Temos ainda o propósito de levar a cabo um conjunto de iniciativas que consideramos poderem constituir mais-valias na afirmação profissional de cada um dos jovens advogados.
Queremos, entre outros projetos, criar uma equipa de acompanhamento dos cursos de estágio de acesso à profissão; criar uma equipa que faça ouvir a jovem advocacia no âmbito de procedimentos legislativos; criar fóruns de debate e troca de ideias sobre temas específicos relacionados com o início de carreira; criar parcerias com as faculdades de direito e editoras que permitam a publicação de teses de mestrado, artigos e outros trabalhos realizados por jovens advogados; avaliar a possibilidade de ANJAP estabelecer protocolos que permitam aos seus associados reduzir custos com aquisição de material de escritório, licenças de software e arrendamento de espaço para instalação de escritórios.
Para este efeito, estamos a preparar um “plano de atividades” que será aprovado por todos os órgãos nacionais da ANJAP até ao final do próximo mês de novembro, onde constarão todas as nossas ideias e projetos para o presente mandato. Neste âmbito, iremos lançar uma “consulta pública” a todos os jovens advogados portugueses pedindo o contributo para a preparação deste “plano de atividades”, pois o envolvimento de todos é fundamental!
Queria ainda transmitir-vos que para esta missão contamos com uma Equipa de âmbito nacional, porque integra advogados de vários pontos do país, como sejam Loulé, Ferreira do Alentejo, Évora, Lisboa, Oeiras, Coimbra, Porto, Viana do Castelo, Guimarães, Chaves, Funchal e Ponta Delgada; representativa dos diferentes modos de exercício da profissão, porque integra advogados em prática individual, advogados em empresa, advogados em sociedades de pequena/média/grande dimensão e advogados a trabalhar com outros advogados em prática individual; e representativa das diferentes fases do inicio de carreira, porque integra advogados–estagiários, advogados recentes e advogados com quase 10 anos de experiência.
Sei que a diversidade desta equipa se traduzirá numa grande capacidade de ação e forte conhecimento da realidade, mas também sei que a mesma não fica completa sem o apoio, o entusiasmo e o contributo de todos os demais jovens advogados portugueses.
Por tudo isto e também porque sei a força e a mais-valia das nossas ideias, porque estou empenhado em fazer da ANJAP a casa de todos os jovens advogados portugueses e porque acredito que este projeto pode contribuir para mudar realidades absurdas que muitos consideram imutáveis, apelo à Vossa inscrição massiva na ANJAP!
A ANJAP Voltou!